Vitorino no Governo

O ex-comissário europeu, António Vitorino, vai integrar o XVII Governo Constitucional.Para quem garantiu que o Governo não seria feito na comunicação social não está nada mal.

Countdown

Pedro Santana Lopes vai deixar a liderança do PSD no congresso extraordinário do partido.
No caso de não suceder a si próprio, uma curiosa moda que parece ser admitida por alguns, o próximo secretário-geral do PSD está condenado a passar quatro anos na oposição, na pior das hipóteses. Se não houver surpresas, o caminho do sucessor de Santana Lopes vai ser difícil e complexo, com duas eleições fundamentais à porta: autárquicas e presidenciais.
Ainda condicionado pelo resultado de 20 de Fevereiro, o futuro líder do PSD vai ter de enfrentar em Outubro, ao que tudo indica, mais uma onda rosa, o que vai enfraquecer e dificultar, ainda mais, a reconstrução do partido. Poucos meses depois, chegam as presidenciais, com todas as incógnitas que encerram a próxima eleição do Presidente da República.
Hoje, ninguém sabe qual vai ser o futuro de Pedro Santana Lopes. Nem tão pouco se Cavaco Silva avança para a corrida a Belém. Do outro lado da barricada, as dúvidas também são muitas. Guterres arranca para mais uma batalha eleitoral?
Face a todos os cenários, que estão em aberto, importa recordar que o futuro primeiro-ministro, José Sócrates, tem uma larga maioria absoluta, pelo que um presidente de uma outra família política, eleito por sufrágio universal, pode implicar um confronto inevitável entre dois órgãos de soberania. Alguém consegue imaginar Sócrates e Cavaco a entenderem-se? O perfil de ambos antecipa um braço-de-ferro, com consequências imprevisíveis.
Assim, no prazo de um ou dois anos, a questão de regime pode colocar-se, novamente, depois de Jorge Sampaio ter aberto o precedente: dissolver a Assembleia República no momento em que existe uma maioria parlamentar que sustenta o governo em exercício.
A curto ou a médio prazo, os portugueses podem ser chamados, pelas boas ou pelas más razões, a discutir se o regime deve acentuar a vertente parlamentarista ou se deve evoluir para um presidencialismo à francesa.

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Um sinal

A escolha do ministro das Finanças não é a decisão mais importante e complexa do futuro primeiro-ministro. Depois da adesão à União Europeia e após a substituição do escudo pelo euro, o ministro das Finanças deixou de ser uma peça decisiva na estrutura governamental, aliás, por que já não tem à sua disposição os tradicionais instrumentos para controlar os grandes agregados macroeconómicos e a evolução económico-financeira. A importância que continua a ser conferida ao titular da pasta das Finanças só pode ser explicada pelos resquícios salazarentos e cavaquistas que permanecem vivos na sociedade portuguesa.
Hoje, os tempos são diferentes.
A economia, a competitividade e a inovação, em pastas separadas ou unificadas, a Saúde, a Justiça, a Ciência e a Segurança são as áreas decisivas para a evolução do desenvolvimento e da competitividade.
O sucesso do futuro governo depende das escolhas apresentadas para estes sectores. Mas ainda depende mais da escolha entre a engorda dos grupos económicos, à custa dos habituais atropelos, e de um apoio sustentado às pequenas e médias empresas.
José Sócrates quando apresentar o XVII Governo Constitucional vai dar um sinal claro aos agentes económicos: ou está com a banca e com as grandes multinacionais, que trocam de país ao ritmo do volume de subsídios estatais e comunitários, ou está com os empresários que criam emprego, aguentam as crises conjunturais e determinam o nível do emprego e da qualidade de vida da generalidade dos cidadãos.

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Uma noite avassaladora

José Sócrates - medíocre, no primeiro momento em que falou ao país como futuro primeiro-ministro
Santana Lopes - desastroso
Jerónimo de Sousa -implacável
Paulo Portas - magnífico
Francisco Louça - ao seu nível, sem esconder a tristeza de não ter evitado a maioria absoluta do PS
Manuel Monteiro - para esquecer

Abstenção: uma estrela surpreendente

A ligeira diminuição da taxa de abstenção surpreendeu.
Pelo que se viu da campanha, nomeadamente a socialista, à excepção do último comício, na FIL, em Lisboa, não existiam muitos sinais que apontassem para tal capacidade de mobilização.
Uma análise mais cuidadosa pode vir a revelar que os portugueses estão fartos do folclore comicieiro, mas não prescindem de votar, mesmo os que se revelam indecisos até ao último minuto.
O PS convenceu os portugueses a votar. Jorge Sampaio, na sua última intervenção, conseguiu despertá-los para a necessidade de ir votar.
Por último, importa não mistificar a realidade da noite eleitoral de ontem: 34,98% não votaram e os votos brancos quase duplicaram.

Incidente

A Comissão Nacional de Eleições solicitou à comunicação social para não divulgar o apelo de Mário Soares, à saída de uma assembleia de voto, ao voto no PS.

Reflexão

Hoje, é um dia especial para todos os portugueses.
Chegou a hora de ponderar o voto.
Amanhã, cada um, em consciência, decide o futuro de Portugal.

Até ao último minuto

Os partidos políticos, os principais e os pequenos, apostaram tudo nas últimas iniciativas de campanha.
O comício do PS, na FIL, em Lisboa, impressionou pelo entusiasmo e pelo calor dos milhares de militantes, muitos deles orgulhosos de terem vindo de camioneta.
Estavam lá todos, ou quase todos. A tralha guterrista, em peso, marcava o terreno, mas António Guterres ficou de fora.
Manuel Alegre fazia as honras de uma tendência de esquerda no seio dos socialistas.
Ferro Rodrigues, discreto, acabou por ser uma das estrelas da noite. Abraçado por José Sócrates, o ex-líder do PS mereceu o cumprimento da generalidade dos notáveis sociallistas.
Tal como José Sócrates, Santana Lopes (Figueira da Foz), Jerónimo de Sousa (Lisboa), Paulo Portas (Aveiro), Francisco Louça (Porto) e os restantes líderes partidários realizaram os respectivos comícios de encerramento, com a mesma convicção e objectivo: um derradeiro apelo às centenas de milhares de indecisos.

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Uma questão para José Sócrates
O fim da campanha
O momento de demagogia dele
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As sondagens, os resultados e as consequências
O voto contra
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Um grande indeciso

Uma reacção esclarecedora

José Sócrates não comenta a notícia de O Independente, mas o seu porta-voz já fez, hoje, duas declarações. De acordo com a Lusa, Pedro Silva Pereira anunciou que o semanário vai ser processado por envolver o nome de José Sócrates no caso do licenciamento do centro comercial Freeport, em Alcochete. Em declarações aos jornalistas no final de uma acção de campanha do PS com jovens quadros, em Lisboa, o porta-voz socialista referiu que o jornal O Independente será um dos grandes derrotados das eleições de domingo.

O mistério

A direcção nacional da PJ emitiu um comunicado a propósito da notícia de hoje de O Independente.

A notícia do dia

José Sócrates pode não querer falar do caso Freeport, mas vai ter de falar, mais tarde ou mais cedo. O líder do PS tem a obrigação de explicar aos portugueses, antes do dia das eleições, por que razão considerou a notícia de O Independente, da semana passada, um insulto. O semanário revela, preto no branco, o documento da PJ que sustenta a notícia, para fazer a capa de hoje: Indesmentível. Afinal, quem insultou José Sócrates? O Independente? A PJ? Se assim é, apesar do timing da investigação ser muito próximo da data das eleições, vai o líder do PS processar o semanário ou vai afastar a direcção da PJ se for eleito primeiro-ministro? Como é óbvio, José Sócrates nem é suspeito nem é arguido, do ponto de vista jurídico, até ao momento, como revelaram, prontamente, os comunicados da PGR e da PJ, emitidos na semana passada. Mas, politicamente, a questão é outra e assume uma importância decisiva, precisamente, em vésperas de eleições determinantes para o futuro de Portugal. O líder do PS até podia fazer uma declaração pública a mostrar disponibilidade para revelar as suas contas bancárias pessoais, o que não fez. Até podia manifestar disponibilidade para revelar os movimentos das contas bancárias do PS, o que nem ele nem o partido fizeram, como se pode verificar pelo último acórdão do Tribunal Constitucional número 647/2004. O mais extraordinário é que, apesar da bandalheira reinante nas contas partidárias, Joaquim Artur Maurício, presidente do Tribunal Constitucional, já admitiu que a Entidade Fiscalizadora das Contas e Financiamento dos Partidos não vai ter um papel relevante na verificação das contas da campanha eleitoral que está em curso, conforme noticiou o Público, no passado dia 1 de Fevereiro. O Freeport é muito mais do que o caso Sócrates. É um inquérito criminal ao financiamento partidário, que deve ser investigado até ás últimas consequências, seja qual for o resultado das eleições de 20 de Fevereiro. A avaliar pelo passado de quem está a liderar a investigação, o Freeport vai mesmo para a frente. A ex-subdirectora da PJ, Maria Alice Fernandes, que está, actualmente, à frente da directoria de Setúbal – depois de ter sido corrida por Adelino Salvado, após a saída de Maria José Morgado e de Pedro Cunha Lopes -, pode não ser uma expert no combate ao crime económico-financeiro, mas tem fama de ser experiente, determinada e resistente a eventuais manipulações políticas.

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Perguntas e perguntas

PS com maioria absoluta

A Universidade Católica avança, para o Público, a RTP e a Antena 1, com a sondagem que dá maioria absoluta ao PS Aqui

Decisão histórica

Acabou a roubalheira impune das companhias de aviação. Um passageiro que fique em terra por overbooking tem direito a uma indemnização imediata até 600 euros, reembolso do preço do bilhete, voo gratuito para o destino pretendido, refeições, bebidas e alojamento.
Consagrado no novo regulamento comunitário, que entra hoje em vigor nos 25 países da União Europeia, os direitos dos passageiros e a responsabilidade das companhias aéreas e operadores de voo compensam anos e anos de total impunidade.
Nos casos de recusa de embarque porque a venda de bilhetes foi superior aos lugares disponíveis, está previsto o pagamento, no prazo de uma semana, de 250 euros para todos os voos até 1.500 quilómetros, 400 euros para os voos intracomunitários com mais de 1.500 e para todos os outros voos entre 1.500 e 3.500 quilómetros e 600 euros para todos os voos com distância superior a 3.500 quilómetros.
Em caso de atraso significativo - mais de duas horas para os voos curtos, mais de três para os intra-comunitários e mais de quatro para os de longo curso -, os passageiros terão direito refeições, repouso ou a noite no hotel, comunicações e transporte. Se o atraso for além das cinco horas, os passageiros têm igualmente direito ao reembolso do bilhete no prazo de sete dias. Cerca de 250 mil passageiros aéreos são anualmente surpreendidos nos aeroportos comunitários quando efectuam o seu check- in, sendo-lhes negado o embarque pelo avião se encontrar cheio.

E agora Cavaco?

Eurico de Melo, Alberto João Jardim, Durão Barroso e Pinto Balsemão, de uma forma ou de outra, expressaram o seu apoio a Santana Lopes. Agora, até Pacheco Pereira, numa das suas habituais piruetas intelectuais, vem a terreiro confessar que vai votar em Santana Lopes. Sempre que um dos notáveis apoia o actual primeiro-ministro, o país vira-se para Cavaco Silva. Aliás, a atitude e as críticas do ex-líder do PSD têm sido grandes trunfos de campanha de José Sócrates, para descredibilizar a actual liderança social-democrata. Será que o professor vai aparecer no último minuto? Ou será que vai resistir às pressões que têm sido feitas para que manifeste o apoio a Santana Lopes? Só faltam quatro dias para se saber de que lado vai ficar um dos potenciais candidatos a Belém.

Sobe e Desce

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Má-fé

Legislativas 2005 - Os cromos (47)

Manuel Monteiro crê que CDS vai fazer acordo com PS se aumentar votação.